Decretos municipais publicados neste ano, do mais recente para o mais antigo.
Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2026.
Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2026.
Convoca a Conferência Extraordinária Municipal da Cidade de Honório Serpa-Pr, e Nomeia a Comissão Organizadora Municipal e dá Outras Providências.
Dispõe sobre a exoneração da funcionária aprovada em Concurso Público.
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) de Honório Serpa, Paraná, e dá outras providênci
Institui e regulamenta as ações da Educação para as Relações Étnico-Raciais no Sistema Público Municipal de Ensino de Honório Serpa ? PR e dá outras providências.
Dispõe sobre a composição CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL de Honório Serpa ? PR.
Dispõem sobre a gratificação a servidora Municipal, Neuza Ribeiro de Mello.
Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2026.
Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2026.
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, dispositivos da Lei Municipal 307/2009, Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, da Lei Estadual nº 20.436, de 17 de dezembro de 2020 e do Decreto Estadual nº 3.434, de 14 de setembr
Dispõe sobre a exoneração da funcionária aprovada em Teste Seletivo.
Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2026.
Nomeia Comissão Gestora para Elaboração do Plano Municipal de Educação de Honório Serpa ? Pr e dar outras providências
Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2026.
