Decretos municipais publicados neste ano, do mais recente para o mais antigo.
Decreta luto oficial por 3 (três) dias no Município de Honório Serpa pelo falecimento da Senhora Olívia Pinto de Oliveira Lima.
Ampliar vaga em Edital PSS nº 01 A/2026, Edital de Homologação do Resultado final nº 01-I de 27 de março de 2026.
Dispõe sobre a exoneração da funcionária aprovada em Teste Seletivo.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 1.403.078,18 (um milhão, quatrocentos e três mil, setenta e oito reais e dezoito centavos)
Abre crédito adicional de remanejamento no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 123.916,34 (cento e vinte e três mil, novecentos e dezesseis reais e trinta e quatro centavos)."
Dispõe sobre a ocupação de Cargo em Comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a Alteração do decreto 14/2025 do Município de Honório Serpa, Estado do Paraná
Dispõe sobre a exoneração do funcionário aprovada em Teste Seletivo
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 207.502,00 (duzentos e sete mil e quinhentos e dois reais
Dispõe sobre a exoneração da funcionária aprovada em concurso público e Cargo Comissionado.
Altera o Decreto nº 232, de 18 de outubro de 2017, que cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional ? SISAN, a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional ? CAISAN, e dá outras providências.
Ampliar vaga em Edital PSS nº 02/2026 Teste Seletivo e Edital de Homologação do Resultado final nº 07-L/2026 de 03 de agosto de 2026.
Dispõe sobre a exoneração do funcionário aprovado em concurso público.
Dispõe sobre a publicação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação (CME), do Município de Honório Serpa, Estado do Paraná.
Dispõe sobre a exoneração da funcionária em Cargo Comissionado do Município de Honório Serpa, Estado do Paraná.
