Decretos municipais publicados neste ano, do mais recente para o mais antigo.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Gestor Municipal previsto na Lei Municipal nº 395, de 14 de abril de 2011, e dá outras providências.
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo do Município de Honório Serpa/PR, a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação - LAI, institui e disciplina o Serviço de Informação ao Cidadão - SIC e o e-SIC, estabelece o
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo do Município de Honório Serpa/PR, a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação - LAI, institui e disciplina o Serviço de Informação ao Cidadão - SIC e o e-SIC, estabelece o
Exoneração do funcionário em cargo comissionado.
Dispõe sobre a exoneração da funcionária aprovada em concurso público.
Abre Crédito Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2026.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento de Honório Serpa e dá outras providências.
Ampliar vaga em Edital PSS nº 01 A/2026, Edital de Homologação do Resultado final nº 01-I/2026 de 27 de março de 2026.
Concede Gratificação Alunos Inclusos para a professora Municipal com base na Lei Municipal 247/2008, artigo 5º item II.
Concede Gratificação Alunos Inclusos para a professora Municipal com base na Lei Municipal 247/2008, artigo 5º item II.
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais em razão da realização de partida da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026 e dá outras providências.
Concede Gratificação Alunos Inclusos para a professora Municipal com base na Lei Municipal 247/2008, artigo 5º item II.
Concede Gratificação Alunos Inclusos para a professora Municipal com base na Lei Municipal 247/2008, artigo 5º item II.
Regulamenta o Plano Educacional Individualizado (PEI) como instrumento de planejamento pedagógico e de organização das adaptações curriculares para estudantes público alvo da Educação Especial na Rede Municipal de Ensino de Honório Serpa ? Paraná
Revogar a gratificação de Alunos Inclusos para a professora, Municipal com base na Lei Municipal 247/2008, artigo 9º item II.
