Decretos municipais publicados neste ano, do mais recente para o mais antigo.
Alterar a gratificação de Alunos Inclusos para a professora, Municipal com base na Lei Municipal 247/2008, artigo 9º item II.
Alterar a gratificação de Alunos Inclusos para a professora, Municipal com base na Lei Municipal 247/2008, artigo 9º item II.
Alterar a gratificação de Alunos Inclusos para a professora, Municipal com base na Lei Municipal 247/2008, artigo 9º item II.
Alterar a gratificação de Alunos Inclusos para a professora, Municipal com base na Lei Municipal 247/2008, artigo 9º item II.
Alterar a gratificação de Alunos Inclusos para a professora, Municipal com base na Lei Municipal 247/2008, artigo 9º item II.
Alterar a gratificação de Alunos Inclusos para a professora, Municipal com base na Lei Municipal 247/2008, artigo 9º item II.
Alterar a gratificação de Alunos Inclusos para a professora, Municipal com base na Lei Municipal 247/2008, artigo 9º item II.
Alterar a gratificação de Alunos Inclusos para a professor, Municipal com base na Lei Municipal 247/2008, artigo 9º item II.
Alterar a gratificação de Alunos Inclusos para a professora, Municipal com base na Lei Municipal 247/2008, artigo 9º item II.
Alterar a gratificação de Alunos Inclusos para a professora, Municipal com base na Lei Municipal 247/2008, artigo 9º item II.
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.075, de 04 de novembro de 2025, que institui a política de cotas raciais por meio da reserva de vagas a afrodescendentes em concursos públicos e processos seletivos simplificados no âmbito da Administração Pública Mun
Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2026.
Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2026.
Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2026.
Abre Crédito Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2026.
