Decretos municipais publicados neste ano, do mais recente para o mais antigo.
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO E FERIADO NACIONAL, nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS, do Município de Honório Serpa, Estado do Paraná.
Dispõem sobre a gratificação a servidora municipal, Jessica de Morais Ramos.
Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2026.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde, do Município de Honório Serpa, Estado do Paraná.
Concede Gratificação Alunos Inclusos para a professora Municipal com base na Lei Municipal 247/2008, artigo 5º item II.
Concede Gratificação Alunos Inclusos para a professora Municipal com base na Lei Municipal 247/2008, artigo 5º item II.
Dispõe sobre o Auxilio Transporte e dá outras providências
Dispõe sobre o Auxilio Transporte e dá outras providências.
Dispõe sobre Valor da Terra Nua (VTN) como base para o ITR para o Exercício de 2026.
Concede Gratificação Alunos Inclusos para a professora Municipal com base na Lei Municipal 247/2008, artigo 5º item II.
Concede Gratificação Alunos Inclusos para a professora Municipal com base na Lei Municipal 247/2008, artigo 5º item II.
Concede Gratificação Alunos Inclusos para a professora Municipal com base na Lei Municipal 247/2008, artigo 5º item II.
Concede Gratificação Alunos Inclusos para a professora Municipal com base na Lei Municipal 247/2008, artigo 5º item II.
Ampliar vaga em Edital PSS nº 04/2025, Edital de Homologação do Resultado final nº 09-K/2025 de 19 de dezembro de 2025.
