Decretos municipais publicados neste ano, do mais recente para o mais antigo.
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO, nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências.
Designa servidores para atuarem como Pontos Focais Titulares e Substitutos no acompanhamento das ações relacionadas ao Programa de Governança Pública ? PROGOV, e dá outras providências.
Abre Crédito Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2026.
Abre Crédito Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2026.
Abre Crédito Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2026.
Abre Crédito suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2026.
Abre Crédito Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2026.
Dispõe sobre o plano de Ação que estabelece as Diretrizes Operacionais Nacionais para Educação Integral em Tempo Integral na Educação Básica, no Município de Honório Serpa, Estado do Paraná.
Dispõe sobre atualização da Politica de Educação Integral em Tempo Integral e estabelece as Diretrizes Operacionais Nacionais para Educação Básica, no Município de Honório Serpa, Estado do Paraná.
Dispõe sobre a exoneração da funcionária aprovada em Teste Seletivo.
Convocar para assumir turno extraordinário de 20 horas semanais, a Professora Municipal Adriana Scramocin Fornari.
Convocar para assumir turno extraordinário de 20 horas semanais, o Professor Municipal Vanderlei Roque de Oliveira.
Convocar para assumir turno extraordinário de 20 horas semanais, a Professora Municipal Vanderléia Conceição de Oliveira.
Convocar para assumir turno extraordinário de 20 horas semanais, a Professora Municipal Tais Guesser.
Convocar para assumir turno extraordinário de 20 horas semanais, a Professora Municipal Patrícia Barbosa de Moraes.
