Decretos municipais publicados neste ano, do mais recente para o mais antigo.
Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de tubos para escoamento de água pluvial, na propriedade objeto da Matrícula nº 22.040, do Cartório de Registro de Imóveis da Coma
Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação ? CACS - FUNDEB de Honório Serpa, Paraná.
Dispõem sobre a Revogação da Gratificação.
Abertura de Crédito Especial Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2024
Dispõe sobre a exoneração da funcionária nomeada em Teste Seletivo Publico.
Dispõe sobre a exoneração da funcionária aprovada em concurso público.
Dispõe sobre a exoneração do funcionário aprovado em concurso público
Remanejamento de Crédito Orçamentário do Exercício Financeiro de 2024.
Dispõe sobre a ocupação de Cargo em Comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da funcionária nomeada em Teste Seletivo Público.
Dispõe sobre a Nomeação do Conselheiro Tutelar aprovada em Eleição.
Dispõe sobre a exoneração da funcionária nomeada em Teste Seletivo Público.
Concede Gratificação Alunos Inclusos para os professores, Municipal com base na Lei Municipal 247/2008, artigo 9º item II.
Aprova o Loteamento Urbano denominado ?Loteamento Bairro Pica Pau?, localizado na cidade de Honório Serpa, Estado do Paraná, e dá outras providencias.
