Decretos municipais publicados neste ano, do mais recente para o mais antigo.
Remanejamento de Crédito Orçamentário do Exercício Financeiro de 2024.
Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2024.
Nomeia Membros para compor a Comissão de Seleção e Comissão de Monitoramento e Avaliação em atenção a Lei Federal nº 13.019/2014.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal do Transporte Escolar, do Município de Honório Serpa, Estado do Paraná.
Remanejamento de Crédito Orçamentário do Exercício Financeiro de 2024.
Nomeia os integrantes do Conselho Gestor, do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS, do Município de Honório Serpa, Estado do Paraná.
Dispõem sobre a convocação de Presidentes e Mesários para a Eleição Suplementar para Membros Titular Suplente do Conselho Tutelar em 13/08/2023.
Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2024.
Dispõe sobre a exoneração de Funcionário aprovado em concurso público.
Cria a Comissão Avaliadora de Títulos ? Subida de Nível ? 2024, Edital nº 03-A/2024, e nomeia seus membros, do Município de Honório Serpa, Estado do Paraná.
Decreto Luto Oficial pelo falecimento do ex-servidor público municipal de dá outras providências.
Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2024.
Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2024.
Dispõe sobre a exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências.
Regulamenta, em âmbito municipal, em conformidade com a Lei nº 14.339 de 8 de julho de 2022 ? Lei Aldir Blanc, regulamentada pelo Decreto n° 11.740 de 18 de outubro de 2023, e demais legislações pertinentes, e institui a Comissão de Acompanhamento e
