Decretos municipais publicados neste ano, do mais recente para o mais antigo.
Dispõe sobre a exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências.
Nomeia a coordenação Municipal Inter setorial do Programa Bolsa Família.
Dispõe sobre a exoneração da funcionária aprovada em concurso público.
Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2024.
Concede Gratificação Alunos Inclusos para a professora, Municipal com base na Lei Municipal 247/2008, artigo 9º item II.
Dispõe sobre a ocupação de Cargo em Comissão e dá outras providências.
Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2024.Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2024.
Dispõe sobre a ocupação de Cargo em Comissão e dá outras providências.
Revoga a gratificação de Alunos Inclusos para a professora, Municipal com base na Lei Municipal 247/2008, artigo 9º item II.
Concede Gratificação Alunos Inclusos para a professora, Municipal com base na Lei Municipal 247/2008, artigo 9º item II.
Dispõe sobre a exoneração do funcionário aprovado em concurso público.
Estabelece o valor das taxas para realização de exames e vacinas de Brucelose e Tuberculose, em conformidade com a Lei Municipal nº 990, de 12 de setembro de 2023, que dispõe sobre o Programa Municipal de Controle e Erradicação de Brucelose e Tubercu
Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2024.
