Decretos municipais publicados neste ano, do mais recente para o mais antigo.
Ampliar vaga em Edital PSS n.º 02-A /2024.
Concede Gratificação Alunos Inclusos para os professores, Municipal com base na Lei Municipal 247/2008, artigo 9º item II.
Remanejamento de Crédito Orçamentário do Exercício Financeiro de 2024.
Revoga Decreto, que concedeu GRATIFICAÇÃO, com base na Lei Municipal 755/2017, artigo 1º,incisoV e 6º inciso II.
Dispõe sobre a ocupação de Cargo em Comissão e dá outras providências.
Revoga Decreto, que concedeu GRATIFICAÇÃO, com base na Lei Municipal 755/2017, artigo 1º,incisoV e 6º inciso II.
Dispõe sobre a exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do funcionário aprovado em concurso público.
Altera o decreto 184/2023 e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial pelo falecimento de munícipes, e dá outras providências.
Convoca para primeira conferência Municipal das Cidades.
Dispõe sobre a exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências.
Abre Crédito Especial no Orçamento Do Exercício Financeiro de 2024.
Concede permissão para ponto de táxi e dá outras providencias.
Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar de Honório Serpa, Estado do Paraná.
