Decretos municipais publicados neste ano, do mais recente para o mais antigo.
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Do Exercício Financeiro de 2024.
Ampliar vaga em Edital PSS n.º 02-A /2024. Edital do Resultado Final através do Edital 02-C/2024, de 08/04/2024.
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Do Exercício Financeiro de 2024.
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Do Exercício Financeiro de 2024.
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Do Exercício Financeiro de 2024.
Nomeia membros para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) e dá outras providências.
Concede Gratificação Alunos Inclusos para os professores, Municipal com base na Lei Municipal 247/2008, artigo 9º item II.
Abertura de Crédito Suplementar Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2024.
Abertura de Crédito Suplementar Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2024.
Ampliar vaga em Edital PSS n.º 02-A /2024. Edital do Resultado Final através do Edital 02-C/2024, de 08/04/2024.
Dispõe sobre a ocupação de Cargo em Comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências.
Ampliar vaga em Edital PSS n.º 02-A /2024. Edital do Resultado Final através do Edital 02-C/2024, DE 08/04/2024.
Dispõe sobre a exoneração da funcionária nomeada em Teste Seletivo Publico.
Ampliar vaga em Edital PSS n.º 01-J /2023. Edital do Resultado Final através do Edital 03-J/2024, DE 03/01/2024.
