Decretos municipais publicados neste ano, do mais recente para o mais antigo.
Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública à área de terras para fins de servidão administrativa amigável ou judicial e dá providências.
Dispõe sobre a exoneração da funcionária aprovada em concurso público.
Convocar para assumir turno extraordinário de 20 horas, a Professora Juliane Miranda do Nascimento.
Convoca para primeira conferência Municipal das Cidades.
Nomeia comissão preparatória para primeira conferência Municipal das Cidades.
Dispõe sobre a exoneração do Professor PSS, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providências.
Sumula: Ampliar vaga em Edital PSS n.º 02-A /2024. Edital do Resultado Final através do Edital 02-C/2024, DE 08/04/2024.
Remanejamento de Crédito Orçamentário do Exercício Financeiro de 2024.
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Do Exercício Financeiro de 2024.
Dispõe sobre a exoneração do funcionário aprovado em eleição público.
Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da funcionária aprovada em concurso público.
Dispõe sobre a exoneração da funcionária aprovada em concurso público.
