Decretos municipais publicados neste ano, do mais recente para o mais antigo.
Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2024.
Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2024.
Remanejamento de Crédito Orçamentário do Exercício Financeiro de 2024.
Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2024.
Dispõe sobre a ocupação de Cargo em Comissão e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública as áreas de terras para fins de implantação de parque ambiental e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Jovem Aprendiz.
Dispõe sobre a exoneração do Jovem Aprendiz.
Dispõe sobre a exoneração da Jovem Aprendiz.
Dispõe sobre a exoneração do Jovem Aprendiz.
Dispõe sobre a exoneração da Jovem Aprendiz.
Dispõe sobre a exoneração da Jovem Aprendiz.
Dispõe sobre a exoneração da Jovem Aprendiz.
Altera o decreto 253/2023 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no Orçamento Do Exercício Financeiro de 2024.