Decretos municipais publicados neste ano, do mais recente para o mais antigo.
Remanejamento de Crédito Orçamentário do Exercício Financeiro de 2024.
Dispõe sobre o FERIADO, nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Teste Seletivo e dá outras providências.
Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2024.
Dispõe sobre a Organização do Cantinho da leitura nas salas de aulas, das instituições de ensino da rede municipal. Salas de Leitura, e outras providências.
Remanejamento de Crédito Orçamentário do Exercício Financeiro de 2024.
Concede Gratificação Alunos Inclusos para a professora, Municipal com base na Lei Municipal 247/2008, artigo 9º item II.
Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências.
Remanejamento de Crédito Orçamentário do Exercício Financeiro de 2024.
Concede Gratificação Alunos Inclusos para a professora, Municipal com base na Lei Municipal 247/2008, artigo 9º item II.
Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2024.
Remanejamento de Crédito Orçamentário do Exercício Financeiro de 2024.
Dispõe sobre a exoneração do funcionário aprovado em concurso público.
Remanejamento de Crédito Orçamentário do Exercício Financeiro de 2024.
Dispõe sobre a ocupação de Cargo em Comissão e dá outras providências.
