Decretos municipais publicados neste ano, do mais recente para o mais antigo.
Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2024.
Concede Gratificação Alunos Inclusos para a professora, Municipal com base na Lei Municipal 247/2008, artigo 9º item II.
Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2024.
Remanejamento de Crédito Orçamentário do Exercício Financeiro de 2024.
Remanejamento de Crédito Orçamentário do Exercício Financeiro de 2024.
Dispões sobre a aprovação da Política de Educação em Tempo Integral no Município de Honório Serpa.
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos usuários de serviços públicos da Administração Pública, e sobre o Sistema de Ouvidoria e Canais de Comunicação do P
Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2024.
Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2024.
Remanejamento de Crédito Orçamentário do Exercício Financeiro de 2024.
Remanejamento de Crédito Orçamentário do Exercício Financeiro de 2024.
Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2024.
Dispõe sobre o FERIADO, nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Equipe responsável pelo levantamento das informações prediais do bairro denominado Pica-Pau, no Município de Honório Serpa, Estado do Paraná.
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Técnica para adequação da Planta Genérica de Valores, do bairro denominado Campina, no Município de Honório Serpa, Estado do Paraná.
