Legislação

Decretos de 2024

Decretos municipais publicados neste ano, do mais recente para o mais antigo.

321 decretos Todos os anos
Decreto 50 2024

Decreto nº 50/2024

Ampliar vaga em edital Pss n° 01-J/2023, Edital de Homologação do Resultado Final n° 03-J/2024 de 03 de Janeiro de 2024

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Decreto 49 2024

Decreto nº 49/2024

Convocar para assumir turno extraordinário de 20 horas, a Professora Tais Guesser.

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Decreto 48 2024

Decreto nº 48/2024

Convocar para assumir turno extraordinário de 20 horas, a Professora Vanderléia da Conceição de Oliveira.

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Decreto 47 2024

Decreto nº 47/2024

Convocar para assumir turno extraordinário de 20 horas, a Professora Cleuza de Fátima Padilha Chaves de Oliveira.

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Decreto 46 2024

Decreto nº 46/2024

Convocar para assumir turno extraordinário de 20 horas, O Professor Vanderlei Roque de Oliveira.

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Decreto 45 2024

Decreto nº 45/2024

Convocar para assumir turno extraordinário de 20 horas, a Professora Patricia Barbosa de Moraes.

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Decreto 44 2024

Decreto nº 44/2024

Convocar para assumir turno extraordinário de 20 horas, a Professora Adriana Scramocin Fornari.

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Decreto 43 2024

Decreto nº 43/2024

Convocar para assumir turno extraordinário de 20 horas, a Professora Josiane Ribeiro Pimentel.

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Decreto 42 2024

Decreto nº 42/2024

Convocar para assumir turno extraordinário de 20 horas, a Professora Bruna Vargas de Oliveira.

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Decreto 41 2024

Decreto nº 41/2024

Convocar para assumir turno extraordinário de 20 horas, a Professora Elizaine Alves.

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Decreto 40 2024

Decreto nº 40/2024

Convocar para assumir turno extraordinário de 20 horas, a Professora Ivete da Silva Miranda.

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Decreto 39 2024

Decreto nº 39/2024

Convocar para assumir turno extraordinário de 20 horas, a Professora Marcelita de Lurdes Ribeiro D'Avassi.

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Decreto 38 2024

Decreto nº 38/2024

Convocar para assumir turno extraordinário de 20 horas, a Professora Denise Ferreira.

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Decreto 37 2024

Decreto nº 37/2024

Convocar para assumir turno extraordinário de 20 horas, a Professora Ivone Assis dos Santos Ribeiro.

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Decreto 36 2024

Decreto nº 36/2024

Convocar para assumir turno extraordinário de 20 horas, a Professora Marizete Aparecida de Almeida.

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