Decretos municipais publicados neste ano, do mais recente para o mais antigo.
Dispõe sobre a exoneração da funcionária aprovada em Teste Seletivo público.
Ampliar vaga em Edital PSS n.º 001/2023. Edital do Resultado Final através do Edital 06/2023.
Dispõe sobre a nomeação de comissão técnica para adequação da Planta Genérica de Valores para o Distrito do Pinho Fleck e Bairro Gramados e altera data de vencimento do IPTU 2023.
Dispõe sobre a exoneração do funcionário aprovado em concurso público.
Regulamenta a aplicação da Lei federal nº 14.133/2021 no âmbito da Administração Pública municipal de Honório Serpa, dispõe sobre licitações e contratos administrativos, e dá outras providências.
Dispõem sobre a gratificação ao Servidor Municipal Willian Lamonatto de Oliveira.
Dispõem sobre a gratificação ao Servidor Municipal Cleiton Antônio Cavalheiro.
Dispõe sobre a ocupação de Cargo em Comissão e da outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da funcionária aprovada em Teste Seletivo público.
Abre crédito suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2023.
Abertura de Crédito Suplementar Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2023.
Convocação para assumir alunos inclusos.
Convocação para assumir alunos inclusos.
Convocação para assumir alunos inclusos.
Convocação para assumir alunos inclusos.
