Decretos municipais publicados neste ano, do mais recente para o mais antigo.
Dispõe sobre Ponto Facultativo e da outras providências.
Dispõe sobre o valor da terra nua (VTN) como base para o ITR para o Exercício de 2022.
Nomeia aprovado(a) do Concurso Público de Provas, aberto através do Edital nº 001/2019, e Edital de Convocação nº 72/2022 de 09/03/2022.
Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2022.
Dispõe sobre a exoneração do funcionário aprovado em concurso público.
Promove alteração no Decreto 75/2022 que estabelece medidas para o uso da máscara facial de proteção individual ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia COVID-19
Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2022.
Nomeia aprovado(a) do Concurso Público de Provas, aberto através do Edital nº 001/2019, e Edital de Convocação nº 68/2022 de 17/02/2020.
ESTABELECE NORMAS REGULAMENTARES SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS COMETIDAS POR LICITANTES E CONTRATADOS; A APLICAÇÃO DE SANÇÕES ; INSTITUI O CADASTRO DE FORNECEDORES/PRESTADORES DE SERVIÇOS IMPEDIDOS DE LI
Estabelece novas medidas para o uso da máscara facial de proteção individual no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.
Estabelece o regime especial de oferta de atividades escolares curriculares e extracurriculares, na forma de aulas presenciais/remotas, na Educação Infantil e anos iniciais do 1º ao 5° ano e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do funcionário aprovado em concurso público.
Dispõe sobre a exoneração do funcionário aprovado em concurso público.
Altera o Decreto nº 16/2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do Conselheiro Tutelar aprovada em Eleição.
