Decretos municipais publicados neste ano, do mais recente para o mais antigo.
Nomeia aprovado(a) do Concurso Público de Provas, aberto através do Edital nº 001/2019, e Edital de Convocação nº 65 de 09/02/2022.
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Honório Serpa Biênio 2021/2023.
Nomeia aprovado (a) do Concurso Público de Provas, aberto através do Edital nº 001/2019, e Edital de Convocação nº 64 DE 01/02/2022.
Institui e nomeia a Comissão coordenadora para monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação.
Dispõe sobre a exoneração da funcionária aprovada em concurso público.
Ampliar vaga em Concurso Público Edital n.º 001/2019, homologado através do Edital 017/2019.
Ampliar vaga em Edital PSS n.º 002/2021. Edital de Homologação do Resultado Final através do Edital 06/2021.
Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Jovem Aprendiz.
Designa servidores municipais, agentes públicos e/ou coordenadores Públicos Municipais para integrar as unidades seccionais da UCIHS (Unidade Central de Controle Interno de Honório Serpa).
Dispõe sobre a exoneração do funcionário aprovado em Teste Seletivo público.
Abre crédito suplementar especial no orçamento do exercício financeiro de 2022.
Declara de Utilidade Pública as áreas de terras para fins de servidão administrativa, amigável ou judicial e dá providências.
Dispõe sobre a exoneração do funcionário aprovado em concurso público.
Dispõe sobre a exoneração da funcionária aprovada em concurso público.
