Decretos municipais publicados neste ano, do mais recente para o mais antigo.
Dispõe sobre o recesso de final de ano nas repartições públicas municipal de saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da funcionária aprovada em concurso público.
Dispõe sobre a fiscalização in loco, de imóveis urbanos, para cadastro e atualização de cadastro imobiliário municipal.
Dispõe sobre a Atualização Monetária, parcelamento e vencimento do IPTU para exercício 2023.
Dispõe sobre o recesso administrativo de final de ano nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Nomeia aprovado(a) do Concurso Público de Provas e Títulos, aberto através do Edital nº 001/2019, e Edital de Convocação nº 87 de 21/11/2022.
Dispõe sobre a exoneração da funcionária aprovada em concurso público.
Dispõe sobre o expediente a ser cumprido nas repartições públicas municipais, nas datas dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2022.
Dispõe sobre o controle da frota municipal de veículos e maquinários e sobre a utilização do diário de bordo.
Ampliar vaga em Concurso Público Edital nº 001/2019, homologado através do Edital 017/2019.
Convoca a X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho de Alimentação Escolar e de mais outras providências.
Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e da outras providencias.
Dispõe sobre a exoneração do funcionário em cargo comissionado público.
Altera o decreto 190/2021 e dá outras providências.
