Decretos municipais publicados neste ano, do mais recente para o mais antigo.
O prefeito Municipal de Honório Serpa, Estado do Paraná Sr. LUCIANO DIAS, no uso de suas atribuições legais.
O prefeito Municipal de Honório Serpa, Estado do Paraná Sr. LUCIANO DIAS, no uso de suas atribuições legais.
Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Escola Municipal.
Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Escola Municipal.
Ampliar vaga em Concurso Público Edital n.º 001/2019, homologado através do Edital 017/2019.
Abertura de Crédito Suplementar Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2022.
Altera o decreto 09/2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre Ponto Facultativo e da outras providências.
Ampliar vaga em Edital PSS n.º 002/2021. Edital de Homologação do Resultado Final através do Edital 06/2021.
Abre crédito suplementar especial no orçamento do exercício financeiro de 2022.
Dispõem sobre gratificação ao Servidor Público CELIO ROBERTO STEIN.
Nomeia aprovado (a) do Concurso Público de Provas, aberto através do Edital nº 001/2019, e Edital de Convocação nº 63 DE 06/01/2022.
Aprova recomendações normativas para os departamentos e divisões municipais da prefeitura municipal de Honório Serpa-PR, onde define os procedimentos da controladoria interna bem como as rotinas de gerenciamento das divisões e departamentos.
Determina que seja realizado o ajuste do salário recebido pelos servidores observando o salário mínimo nacional e dá outras providências.
Revoga Decretos, que concedeu Gratificação aos servidores Municipais com base na Lei Municipal 731/2017, artigo 137.