Decretos municipais publicados neste ano, do mais recente para o mais antigo.
Dispõe sobre a ocupação de Cargo em Comissão e da outras providências.
Dispõe sobre revogação da gratificação ao servidor Público Municipal o senhor José Vasconcelos de Mello.
Dispõe sobre a gratificação ao Servidor Público Municipal Antônio Alves de Ramos.
Dispõe sobre a gratificação ao Servidor Público Municipal Joilson Santos.
Nomeia aprovado(a) do Concurso Público de Provas, aberto através do Edital nº 001/2019, e Edital de Convocação nº 036/2021 de 23/04/2021.
Abre Crédito Suplementar Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2021.
Dispõe sobre o Valor da Terra Nua (VTN) como base para o ITR para o exercício de 2021.
Dispõe sobre a atualização monetária, parcelamento e vencimento do IPTU para o exercício 2021.
Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local e Municipal, do Programa Família Paranaense do Município de Honório Serpa, e da outras providencias.
Estabelece o Plano de Adequação do Município de Honório Serpa - Pr, para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC.
Declara utilidade pública as associativas civil sem fins lucrativos, visando a coleta, triagem, processamento e comercialização de materiais reutilizáveis e recicláveis.
Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2021.
Dispõe sobre a gratificação aos Servidores Municipais.
Dispõe sobre a gratificação a Servidora Municipal Luciane Fornari de Menezes.
Dispõe sobre a gratificação a Servidora Municipal Marlei Karnink.
