Decretos municipais publicados neste ano, do mais recente para o mais antigo.
Dispõe sobre a exoneração da funcionária nomeada em cargo público.
Dispõe sobre a exoneração da funcionária nomeada em cargo público.
Estabelece o regime especial de oferta de atividades escolares curriculares e extracurriculares.
Convoca a XIV Conferencia Municipal de Assistência Social.
Promove alteração no Decreto nº 104 de 09 de março de 2021.
Dispõe sobre a exoneração da funcionária aprovada em concurso público.
Dispõe sobre a exoneração da funcionária aprovada em Teste Seletivo Simplificado.
Dispõe sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício financeiro de 2022.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2022 a 2025.
Nomeia aprovado(a) do Concurso Público de Provas, aberto através do Edital nº 001/2019, e Edital de Convocação nº 40/2021 de 22/06/2021.
Ampliar vaga em Concurso Público Edital nº 001/2019, homologado através do Edital 017/2019.
Nomeia aprovado(a) do Concurso Público de Provas, aberto através do Edital nº 001/2019, e Edital de Convocação nº 39/2021 de 11/06/2021.
Nomeia Membros para compor, Comissão de Seleção e Monitoramento e Avaliação em atenção a Lei Federal nº 13.019/2014.
Dispõe sobre incentivo financeiro relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde e Assistência Financeira Complementar a agentes de endemias.
Decreta Luto Oficial, por três dias no Município pelo falecimento do ex-prefeito Srº Isidoro Dalchiavon.
