Legislação

Decretos de 2021

Decretos municipais publicados neste ano, do mais recente para o mais antigo.

259 decretos Todos os anos
Decreto 140 2021

Decreto nº 140/2021

Dispõe sobre a gratificação a Servidora Municipal Jocelia dos Santos.

Documento em PDF Ver documento
Decreto 139 2021

Decreto nº 139/2021

Dispõem sobre a gratificação a Servidora Municipal Enedi Terezinha Bringhentti.

Documento em PDF Ver documento
Decreto 138 2021

Decreto nº 138/2021

Nomeia aprovado(a) do Concurso Público de Provas, aberto através do Edital nº 001/2019, e Edital de Convocação nº 033/2021 de 30/03/2021.

Documento em PDF Ver documento
Decreto 137 2021

Decreto nº 137/2021

Ampliar vaga em Concurso Público Edital nº 001/2019, homologado através do Edital 017/2019.

Documento em PDF Ver documento
Decreto 136 2021

Decreto nº 136/2021

Dispõe sobre a exoneração da funcionária aprovada em concurso público.

Documento em PDF Ver documento
Decreto 135 2021

Decreto nº 135/2021

Dispõe sobre a exoneração da funcionária aprovada em concurso público.

Documento em PDF Ver documento
Decreto 134 2021

Decreto nº 134/2021

Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2021.

Documento em PDF Ver documento
Decreto 133 2021

Decreto nº 133/2021

Nomeia membros para comporem o Comitê Gestor da Busca Ativa Escolar.

Documento em PDF Ver documento
Decreto 132 2021

Decreto nº 132/2021

Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2021.

Documento em PDF Ver documento
Decreto 131 2021

Decreto nº 131/2021

Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2021.

Documento em PDF Ver documento
Decreto 130 2021

Decreto nº 130/2021

Dispõe sobre a exoneração da funcionária aprovado em concurso público, por aposentadoria.

Documento em PDF Ver documento
Decreto 129 2021

Decreto nº 129/2021

Promove alteração no Decreto nº 104 de 09 de março de 2021.

Documento em PDF Ver documento
Decreto 128 2021

Decreto nº 128/2021

Nomeia aprovado(a) do Concurso Público de Provas, aberto através do Edital nº 001/2019, e Edital de Convocação nº 032/2021 de 24/03/2021.

Documento em PDF Ver documento
Decreto 127 2021

Decreto nº 127/2021

Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2021.

Documento em PDF Ver documento
Decreto 126 2021

Decreto nº 126/2021

Abre Crédito Suplementar no Or4çamento do Exercício Financeiro de 2021.

Documento em PDF Ver documento
PrimeiraAnterior7891011PróximaÚltima
9 de 18 (259 registros)