Decretos municipais publicados neste ano, do mais recente para o mais antigo.
Dispõe sobre a exoneração da funcionária aprovada em teste Seletivo Simplificado (PSS).
Dispõe sobre a exoneração do funcionário aprovado em concurso público.
Nomeia aprovado(a) do Concurso Público de Provas, aberto através do Edital nº 001/2019, e Edital de Convocação nº 028/2021 de 02/03/2021.
Dispõe sobre incentivo financeiro relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde e Assistência Financeira Complementar a agentes de endemias.
Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho de Alimentação Escolar e demais outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da funcionária aprovado em concurso público, por falecimento.
Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.
Nomeia aprovado(a) do Concurso Público de Provas, aberto através do Edital nº 001/2019, e Edital de Convocação nº 029/2021 de 08/03/2021.
Nomeia aprovado(a) do Concurso Público de Provas, aberto através do Edital nº 001/2019, e Edital de Convocação nº 029/2021 de 08/03/2021.
Dispõe sobre a exoneração do funcionário aprovado em concurso público, por aposentadoria.
designa servidores municipais, agentes públicos municipais para integrar as unidades seccionais da UCIHS (Unidade Central de Controle Interno de Honório Serpa).
Aprova o Plano de Trabalho da Controladoria Interna do Município.
Dispõe sobre a exoneração do funcionário aprovado em concurso público, por aposentadoria.
Nomeia aprovado(a) do Concurso Público de Provas, aberto através do Edital nº 001/2019, e Edital de Convocação nº 028/2021 de 02/03/2021.
Nomeia aprovado(a) do Concurso Público de Provas, aberto através do Edital nº 001/2019, e Edital de Convocação nº 028/2021 de 02/03/2021.