Decretos municipais publicados neste ano, do mais recente para o mais antigo.
Nomeia aprovado(a) do Concurso Público de Provas, aberto através do Edital nº 001/2013, de 18/03/2013, prorrogado pelo Edital nº 032/2015 e Edital de Convocação nº 10/2017 de 07/03/2017.
Nomeia aprovado(a) do Concurso Público de Provas, aberto através do Edital nº 001/2013, de 18/03/2013, prorrogado pelo Edital nº 032/2015 e Edital de Convocação nº 07/2017 de 09/02/2017.
Nomeia aprovado(a) do Concurso Público de Provas, aberto através do Edital nº 001/2013, de 18/03/2013, prorrogado pelo Edital nº 032/2015 e Edital de Convocação nº 07/2017 de 09/02/2017.
Nomeia aprovado(a) do Concurso Público de Provas, aberto através do Edital nº 001/2013, de 18/03/2013 e Edital de Convocação nº 07/2017 de 09/02/2017.
Dispõe sobre a exoneração do funcionário nomeado em cargo comissionado.
Dispõe sobre o pagamento de diferença salarial referente ao mês de janeiro de 2017, dos professores.
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 159/2016.
Nomeia aprovado(a) do Concurso Público de Provas, aberto através do Edital nº 001/2015, de 26/06/2015 e Edital de Convocação nº 08/2017 de 16/02/2017.
Suspende atos de liquidação e pagamentos de despesas pelo período máximo de 90 dias.
Dispõe sobre a ocupação de Cargo em Comissão e da outras providências.
Dispõe sobre Ponto Facultativo e da outras providências.
Dispõe sobre a ocupação de Cargo em Comissão e da outras providências.
Dispõe sobre a revogação da portaria nº 10/2017 de 24/01/2017.
Dispõe sobre a gratificação ao funcionário;
Dispõe sobre o controle da Frota Municipal de Veículos e Maquinários e sobre a utilização do diário de bordo.
