Decretos municipais publicados neste ano, do mais recente para o mais antigo.
O Prefeito de Honório Serpa, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, Decreta:
Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2017.
Ampliar vaga em Concurso Público Edital nº 001/2015, homologado através do Edital 030/2015.
Abre Crédito Suplementar Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2017.
Abre Crédito Suplementar Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2017.
Abre Credito Especial Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2017.
Dispõe sobre a nomeação do Conselheira Tutelar Suplente Aprovada em Eleição.
Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal do FUNDEB.
Dispõe sobre gratificação a professores (as) que atuam em turmas com alunos inclusos ou portadores de necessidade educacional especial.
Dispõe sobre gratificação de Regime Integral de Trabalho (RIT), a servidora Municipal.
Dispõe sobre gratificação de Regime Integral de Trabalho (RIT), a servidora Municipal.
Abre Crédito Suplementar Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2017.
Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2017.
Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2017.
Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2017.
