Decretos municipais publicados neste ano, do mais recente para o mais antigo.
Dispõe sobre a ocupação de Cargo em Comissão e da outras providências.
Dispõe sobre a ocupação de Cargo em Comissão e da outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do funcionário nomeado em cargo comissionado.
Dispõe sobre a exoneração do funcionário nomeado em cargo comissionado.
Dispõe sobre a exoneração da funcionária aprovada em concurso público.
Dispõe sobre a exoneração da funcionária aprovada em concurso público.
Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2017.
Dispõe sobre a nomeação dos Membros da Comissão de Avaliação de Estagio Probatório e da outras providencias.
Dispõe sobre a formação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA. Em substituição ao Decreto 192/2017.
Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2017.
Dispõe sobre a Justificativa da não realização de Chamamento público.
Dispõe sobre a gratificação a Funcionária;
Dispõe sobre a formação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA.
Dispõe sobre a formação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
Dispõe sobre a nomeação da conselheira Tutelar Suplente aprovada em eleição.
