Decretos municipais publicados neste ano, do mais recente para o mais antigo.
Dispõe sobre Ponto Facultativo e da outras providências.
Dispõe sobre Ponto Facultativo e da outras providências.
Dispõe sobre a gratificação a Funcionária;
Dispõe sobre a nomeação dos mesários para as eleições de Diretores Municipais das Escolas.
Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar.
Regulamenta o Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa.
Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2017.
Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2017.
Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2017.
Dispõe sobre a nomeação dos Membros da Comissão de Avaliação de Estagio Probatório, e da outras providencias.
Regulamenta o processo de avaliação de desempenho de servidor nomeado em virtude de concurso público.
Dispõe sobre a ocupação de Cargo em Comissão e da outras providências.
Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2017.
Dispõe sobre a exoneração do funcionário nomeado em cargo comissionado.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral para Diretores das Escolas Municipais.
