Decretos municipais publicados neste ano, do mais recente para o mais antigo.
Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2025.
Altera o decreto 28/2025 e dá outras providências.
Altera o decreto 26/2025 e dá outras providências.
Altera o decreto 22/2025 e dá outras providências.
Altera o decreto 32/2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2025.
Dispõe sobre a Política de Gestão Documental e o Sistema de Arquivos, e dá outras providências, no âmbito do Município de Honório Serpa, Estado do Paraná.
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO, nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do funcionário aprovado em concurso público.
Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2025.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA, do Município de Honório Serpa, Estado do Paraná.
Dispõem sobre a Revogação do decreto de gratificação da servidora Adriana Lopes da Silva.
Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2025.
Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital, e dá outras providências, no âmbito do Município de Honório Serpa, Estado do Paraná.
