Legislação

Decretos de 2025

Decretos municipais publicados neste ano, do mais recente para o mais antigo.

326 decretos Todos os anos
Decreto 245 2025

Decreto nº 245/2025

ria a Comissão Avaliadora de Títulos ? Subida de Nível ? 2025, Edital nº 03-A/2025, e nomeia seus membros, do Município de Honório Serpa, Estado do Paraná.

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Decreto 244 2025

Decreto nº 244/2025

Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2025.

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Decreto 243 2025

Decreto nº 243/2025

Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2025

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Decreto 242 2025

Decreto nº 242/2025

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, do Município de Honório Serpa, Estado do Paraná.

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Decreto 241 2025

Decreto nº 241/2025

Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2025.

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Decreto 240 2025

Decreto nº 240/2025

Altera o Anexo I, da Lei Municipal nº 869, de 10 de junho de 2020, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal de Honório Serpa, Estado do Paraná.

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Decreto 239 2025

Decreto nº 239/2025

Abre Crédito Suplementar no Orçamento Do Exercício Financeiro de 2025.

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Decreto 238 2025

Decreto nº 238/2025

Dispõe sobre alteração e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, do Município de Honório Serpa, Estado do Paraná, para o BIÊNIO 2025/2027.

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Decreto 237 2025

Decreto nº 237/2025

Abertura de Crédito Especial e Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2025.

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Decreto 235 2025

Decreto nº 235/2025

Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2025.

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Decreto 234 2025

Decreto nº 234/2025

Abertura de Crédito adicional especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2025.

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Decreto 233 2025

Decreto nº 233/2025

Dispõe sobre a exoneração da funcionária em Cargo Teste Seletivo público.

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Decreto 232 2025

Decreto nº 232/2025

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Honório Serpa e dá outras providências.

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Decreto 231 2025

Decreto nº 231/2025

Estabelece o valor da taxa pela utilização do Ginásio de Esportes Municipal e demais Centros Esportivos Municipais e sua forma de cobrança, no âmbito do Município de Honório Serpa, Estado do Paraná.

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Decreto 230 2025

Decreto nº 230/2025

Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2025.

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