Decretos municipais publicados neste ano, do mais recente para o mais antigo.
Dispõe Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2025.
Convocar para assumir turno extraordinário de 20 horas, a Professora MunicipalAna Cleide de Siqueira Fiorentin.
Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2025.
Dispõe sobre a publicação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Direitos da Mulher (COMDIM), do Município de Honório Serpa, Estado do Paraná.
Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2025.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos da Mulher (COMDIM), para o Biênio 2025/2027, do Município de Honório Serpa, Estado do Paraná.
Remaneja Crédito Orçamentário do Exercício Financeiro de 2025.
SÚMULA: Fica Revogado a Gratificação Alunos Inclusos para a professora Municipal Marisa Ana Petzhold da Veiga com base na Lei Municipal 247/2008, artigo 5º item II.
Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2025.
Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2025.
Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que trata sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Município de Honório Serpa, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Dispõe sobre a ocupação de Cargo em Comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da funcionária em Cargo Teste Seletivo público.
Dispõe sobre a ocupação de Cargo em Comissão e dá outras providências.
