Decretos municipais publicados neste ano, do mais recente para o mais antigo.
Dispõem sobre a Revogação da Gratificação.
Dispõem sobre a Revogação da Gratificação.
Dispõe sobre a exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências.
Revoga Decretos, que concedeu Gratificação Alunos Inclusos para os professores, Municipal com base na Lei Municipal 247/2008, artigo 9º item II.
Revoga Decretos, que concedeu Gratificação Alunos Inclusos para os professores, Municipal com base na Lei Municipal 247/2008, artigo 9º item II.
Dispõem sobre a Revogação da Gratificação.
Dispõem sobre a Revogação da Gratificação.
Dispõe sobre a exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providência