Decretos municipais publicados neste ano, do mais recente para o mais antigo.
Revoga Decretos, que concedeu Aulas Extraordinárias as professoras Municipal com base na Lei Municipal 247/2008, artigo 9°.
Dispõe sobre a ocupação de Cargo em Comissão e da outras providências.
Nomeia aprovado(a) do Concurso Público de Provas e Títulos, aberto através do Edital nº 01/2019, e Edital de Convocação nº 117 de 24/08/2023.
Nomeia aprovado(a) do Concurso Público de Provas, aberto através do Edital nº 01/2019, e Edital de Convocação nº 107/2023 de 02/08/2023.
Nomeia aprovado(a) do Concurso Público de Provas, aberto através do Edital nº 001/2019, e Edital de Convocação nº 115 de 21/09/2023.
Dispõe sobre a exoneração da funcionária em Cargo Comissionado público.
Ampliar vaga em Concurso Público Edital nº 001/2019, homologado através do Edital 017/2019.
Dispõe sobre o ponto facultativo e da outras providências.
Convocação para assumir turno extraordinário de 20 horas, a professora municipal Elizaine Alves.
Ampliar vaga em Concurso Público Edital nº 001/2019, homologado através do Edital 017/2019.
Convocação para assumir alunos inclusos, a Professora Municipal Josiane Ribeiro Pimentel.
Revoga Decreto n° 32/2023.
Convocação para assumir alunos inclusos, a Professora Municipal Maristela Izabel Dessotti da Fonseca.
Abre crédito suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2023.
Ampliar vaga em Concurso Público Edital nº 001/2019, homologado através do Edital 017/2019.
