Decretos municipais publicados neste ano, do mais recente para o mais antigo.
Abre crédito suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2023.
Nomeia aprovado(a) do Concurso Público de Provas e Títulos, aberto através do Edital nº 01/2019, e Edital de Convocação nº 117 de 24/08/2023.
Nomeia aprovado(a) do Concurso Público de Provas e Títulos, aberto através do Edital nº 01/2019, e Edital de Convocação nº 117 de 24/08/2023.
Dispõe sobre a Nomeação da Comissão para eleições de diretores das escolas e cmeis municipais de Honório Serpa.
Nomeia aprovado(a) do Concurso Público de Provas, aberto através do Edital nº 01/2019, e Edital de Convocação nº 119de 20/09/2023.
Ampliar vaga em Concurso Público Edital nº 001/2019, homologado através do Edital 017/2019.
Nomeia aprovado(a) do Concurso Público de Provas e Títulos, aberto através do Edital nº 01/2019, e Edital de Convocação nº 118 de 31/08/2023.
Dispõe sobre a formação do conselho municipal de segurança alimentar e nutricional - COMSEA - do município de Honório Serpa.
Dispõe sobre a exoneração do funcionário em cargo comissionado público.
Dispõe sobre a convocação de Presidentes e Mesários para a eleição do Conselho Tutelar em 01/10/2023.
Altera o decreto 163/2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do funcionário em cargo comissionado público.
Nomeia aprovado(a) do Concurso Público de Provas, aberto através do Edital nº 01/2019, e Edital de Convocação nº 115 de 23/08/2023.
Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2023.
Abre crédito suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2023.