Legislação

Decretos de 2023

Decretos municipais publicados neste ano, do mais recente para o mais antigo.

281 decretos Todos os anos
Decreto 26 2023

Decreto nº 26/2023

Convocação para assumir turno extraordinário de 20 horas, a professora municipal Denise Ferreira.

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Decreto 25 2023

Decreto nº 25/2023

Convocação para assumir turno extraordinário de 20 horas, a professora municipal Ivone Assis dos Santos Ribeiro.

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Decreto 24 2023

Decreto nº 24/2023

Convocação para assumir turno extraordinário de 20 horas, a professora municipal Marizete Aparecida de Almeida.

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Decreto 23 2023

Decreto nº 23/2023

Convocação para assumir turno extraordinário de 20 horas, a professora municipal Tais Guesser.

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Decreto 22 2023

Decreto nº 22/2023

Convocação para assumir turno extraordinário de 20 horas, a professora municipal Cleusa de Fatima Padilha Chaves Oliveira.

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Decreto 21 2023

Decreto nº 21/2023

Convocação para assumir turno extraordinário de 20 horas, a professora municipal Patrícia Barbosa de Morais.

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Decreto 20 2023

Decreto nº 20/2023

Convocação para assumir turno extraordinário de 20 horas, a professora municipal Josiane Ribeiro Pimentel.

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Decreto 19 2023

Decreto nº 19/2023

Convocação para assumir turno extraordinário de 20 horas, a professora municipal Adriana Scramocin Fornari.

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Decreto 18 2023

Decreto nº 18/2023

Dispõe sobre Ponto Facultativo e da outras providências.

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Decreto 17 2023

Decreto nº 17/2023

Aprova recomendações normativas para os departamentos e divisões municipais da prefeitura municipal de Honório Serpa-PR, a qual dispõem procedimentos da controladoria interna bem como as rotinas de gerenciamento das divisões e departamentos municipai

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Decreto 16 2023

Decreto nº 16/2023

Ficam designados servidores municipais, agentes públicos ou responsáveis para fornecer informações ao departamento municipal de Controladoria do Município de Honório Serpa conforme segue:

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Decreto 15 2023

Decreto nº 15/2023

Revoga Decreto que concedeu Gratificação a servidor Municipal com base na Lei Municipal 755/2017.

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Decreto 13 2023

Decreto nº 13/2023

Dispõe sobre a gratificação ao Servidor Municipal, Eduardo Brustolim Triches de Moraes.

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Decreto 13 2023

Decreto nº 13/2023

Dispõe sobre a exoneração da funcionária aprovada em eleição pública.

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Decreto 12 2023

Decreto nº 12/2023

Dispõe sobre a gratificação ao Servidor Municipal, Valmir Borges de Camargo.

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