Decretos municipais publicados neste ano, do mais recente para o mais antigo.
Convoca a lll Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
Abertura de Crédito Suplementar Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2023.
Abertura de Crédito Suplementar Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2023.
Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento aos fornecedores por Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta, Autarquias e Fundação.
Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2023.
Ampliar vaga em Concurso Público Edital n.º 001/2019, homologado através do Edital 017/2019.
Dispõem sobre a gratificação ao servidor municipal, Marcos Eduardo Falkemback.
Dispõem sobre a gratificação a servidora municipal, Adriana Lopes da Silva.
Revoga Decreto que concedeu Gratificação GEE, Municipal com base na Lei Municipal 755/2017, artigo 1º, inciso V e 6° Inciso ll.
Ampliar vaga em Edital PSS n.º 02/2023. Edital de Homologação do Resultado Final através do Edital 08-B/2023.
Dispõe sobre a exoneração do funcionário aprovado em Teste Seletivo público.
Dispõe sobre a exoneração da funcionária contratada em Teste Seletivo público.
Dispõe sobre a exoneração da funcionária aprovada em Teste Seletivo público.
Dispõe sobre a exoneração da funcionária aprovada em Teste Seletivo público.
Dispõe sobre a exoneração da funcionária aprovada em Teste Seletivo público.