Decretos municipais publicados neste ano, do mais recente para o mais antigo.
Altera o decreto 51/2021 e dá outras providências.
Altera o decreto 33/2023 e dá outras providências.
Altera o decreto 81/2023 e dá outras providências.
Altera o decreto 193/2022 e dá outras providências.
Conceder 20% Alunos Inclusos, à professora Municipal Adriana Scramocin Fornari.
Dispõem sobre a gratificação ao Servidor Municipal, Moacir José Pilar.
Revoga Decreto, que concedeu Gratificação, com base na Lei Municipal 755/2017, 1°, inciso V e 6° inciso II.
Abre Crédito Suplementar Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2023.
Regulamenta a Rede Intersetorial de prevenção, atendimento e enfrentamento às violências no âmbito do Município de Honório Serpa.
Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2023.
Ampliar vaga em Edital PSS n.º 02/2023. Edital de Homologação do Resultado Final através do Edital 08-B/2023.
Dispõe sobre a ocupação de Cargo em Comissão e da outras providências.
Altera o decreto 175/2022 e dá outras providências.
Altera o decreto 176/2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do funcionário aprovado em concurso público.
