Decretos municipais publicados neste ano, do mais recente para o mais antigo.
Dispõe sobre incentivo financeiro relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde e Assistência Financeira Complementar a agentes de endemias.
Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2020.
Dispõe sobre a ocupação de Cargo em Comissão e da outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da funcionária aprovada em cargo de supervisor técnico PSS.
Dispõe sobre a exoneração da funcionária nomeada em cargo comissionado.
Dispõe sobre a ocupação de Cargo em Comissão e da outras providências.
Dispõe sobre a renovação da Gratificação ao funcionário Jose Vasconcelos de Mello. Decreto 107/2018.
Altera o Decreto nº 204/2017 e da outras providencias.
Altera o Decreto nº 1372020 e da outras providencias.
Dispõe sobre a exoneração do funcionário nomeado em cargo comissionado.
Dispõe sobre a exoneração do funcionário aprovado em concurso público.
Nomeia aprovado(a) do Concurso Público de Provas, aberto através do Edital nº 001/2019, e Edital de Convocação nº 17/2020 de 15/07/2020.
Dispõe sobre incentivo financeiro relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde e Assistência Financeira Complementar a agentes de endemias.
Concede gratificação especial e transitória para os profissionais de saúde que atuam diretamente no enfretamento ao corona vírus - covid-19
Ampliar vaga em Concurso Público Edital nº 001/2019, homologado através do Edital 017/2019.
