Decretos municipais publicados neste ano, do mais recente para o mais antigo.
Altera o art. 8º do Decreto nº 110/2020 e da outras providencias.
Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2020.
Dispõe sobre a exoneração do funcionário e da outras providencias.
Dispõe sobre incentivo financeiro relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde e Assistência Financeira Complementar a agentes de endemias.
Concede gratificação especial e transitória para os profissionais de saúde que atuam diretamente no enfretamento ao corona vírus - covid-19
Abre Crédito Suplementar Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2020.
Altera e acresce dispositivos no Decreto nº 110/2020.
Dispõe sobre a exoneração do funcionário aprovado em concurso público.
Altera o Decreto nº 175/2020 e da outras providencias.
Dispõe sobre a ocupação de Cargo em Comissão e da outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do funcionário aprovado em concurso público.
Institui o Comitê de Gerenciamento da Pandemia da Covid-19.
Dispõe sobre a exoneração do funcionário aprovado em concurso público.
Aprova o Loteamento Urbano denominado "Loteamento Shalon".
Concede gratificação especial e transitória para os profissionais de saúde que atuam diretamente no enfretamento ao corona vírus - covid-19
