Decretos municipais publicados neste ano, do mais recente para o mais antigo.
Altera o Decreto nº 110/2020 e da outras providencias.
Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2020.
Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2020.
Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2020.
Dispõe sobre Ponto Facultativo e da outras providências.
Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2020.
Concede gratificação especial e transitória para os profissionais de saúde que atuam diretamente no enfretamento ao corona vírus - covid-19
Dispõe sobre incentivo financeiro relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde e Assistência Financeira Complementar a agentes de endemias.
Errata do Decreto 205/2020
Pagamento de incentivo ao PMAQ.
Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2020.
Dispõe sobre incentivo financeiro relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde e Assistência Financeira Complementar a agentes de endemias.
Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2020.
Dispõe sobre Ponto Facultativo e da outras providências.
Acrescenta o Anexo VII, as medidas e ações de prevenção no Município de Honório Serpa, Pr.
