Decretos municipais publicados neste ano, do mais recente para o mais antigo.
Dispõe sobre a exoneração do funcionário nomeado em cargo comissionado.
Dispõe sobre a exoneração da funcionária aprovada em concurso público.
Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2020.
Decreta ponto facultativo nas repartições Públicas da Prefeitura Municipal.
Dispõe sobre a exoneração do funcionário nomeado em cargo comissionado.
Dispõe sobre a exoneração do funcionário nomeado em cargo comissionado.
Dispõe sobre a nomeação dos Membros da Comissão de Avaliação de Estagio Probatório.
Dispõe sobre a compatibilização da programação financeira.
Dispõe sobre alteração da vigência de contratação de Conselheira Suplente.
Concede gratificação especial e transitória para os profissionais de saúde que atuam diretamente no enfretamento ao corona vírus - covid-19
Dispõe sobre exoneração da funcionaria contratada em Teste Seletivo Simplificado.
Dispõe sobre a exoneração da funcionária aprovada em Teste Seletivo Simplificado.
Dispõe sobre a atualização monetária dos tributos municipais.
Errata do Decreto 218/2020
Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2020.
