Decretos municipais publicados neste ano, do mais recente para o mais antigo.
Nomeia aprovado(a) do Concurso Público de Provas, aberto através do Edital nº 001/2019, e Edital de Convocação nº 16/2020 de 18/06/2020.
Ampliar vaga em Concurso Público Edital nº 001/2019, homologado através do Edital 017/2019.
Abre Crédito Suplementar Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2020.
Dispõe sobre a nomeação do Conselheira Tutelar Suplente Aprovada em Eleição.
Abre Crédito Suplementar Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2020.
Abre Crédito Suplementar Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2020.
Dispõe sobre a exoneração do funcionário nomeado em cargo comissionado.
Dispõe sobre a exoneração da funcionária aprovada em concurso público.
Dispõe sobre a exoneração da funcionária nomeada em cargo comissionado.
Declara o estado de calamidade pública no Município de Honório Serpa.
Dispõe sobre a exoneração da funcionária aprovada em cargo de Professora PSS.
Dispõe sobre a exoneração da funcionária aprovada em cargo de Professora PSS.
Revoga Decreto que concedeu turno extraordinário de 20 horas a professores.
Dispõe sobre a regulamentação das matriculas e da lista de vagas de espera do CMEI - Raio de Luz.
Dispõe sobre a exoneração da funcionária aprovada em concurso público.
