Decretos municipais publicados neste ano, do mais recente para o mais antigo.
Dispõe sobre incentivo financeiro relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde e Assistência Financeira Complementar a agentes de endemias.
Dispõe sobre a exoneração do funcionário nomeado em cargo comissionado.
Altera o Decreto nº 110/2020 e da outras providencias.
Abre Crédito Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2020.
Altera o Decreto nº 110/2020 e da outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e da outras providências.
Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e da outras providencias.
Nomeia aprovado(a) do Concurso Público de Provas, aberto através do Edital nº 001/2019, e Edital de Convocação nº 14/2020 de 04/05/2020.
Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2020.
Cria um novo programa de governo, tendo em vista a liberação de recursos para enfrentamento ao COVID-19.
Abre Crédito Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2020.
Cria um novo programa de governo, tendo em vista a liberação de recursos para enfrentamento ao COVID-19.
Dispõe sobre a ocupação de Cargo em Comissão e da outras providências.
Nomeia aprovado(a) do Concurso Público de Provas, aberto através do Edital nº 001/2019, e Edital de Convocação nº 13/2020 de 27/04/2020.
Nomeia aprovado(a) do Concurso Público de Provas, aberto através do Edital nº 001/2019, e Edital de Convocação nº 13/2020 de 27/04/2020.
