Decretos municipais publicados neste ano, do mais recente para o mais antigo.
Dispõe sobre incentivo financeiro relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde e Assistência Financeira Complementar a agentes de endemias.
Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2020.
Dispõe sobre Ponto Facultativo e da outras providências.
Dispõe sobre nomeação dos membros do comitê do Transporte Escolar.
Nomeia aprovado(a) do Concurso Público de Provas, aberto através do Edital nº 001/2019, e Edital de Convocação nº 09/2020 de 16/03/2020.
Ampliar vaga em Concurso Público Edital nº 001/2019, homologado através do Edital 017/2019.
Convocação para assumir turno extraordinário de 20h, a servidora:
Dispõe sobre adoção de medidas temporárias para enfrentamento de emergência de saúde pública internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências .
Dispõe sobre adoção de medidas temporárias para enfrentamento de emergência de saúde pública internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências .
Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2020.
Decreta situação de emergência no Município de Honório Serpa.
Dispõe acerca do fechamento dos acessos rodoviários secundários ao Município, em razão da pandemia provocada pelo Coronavirus Covid-19.
Dispõe sobre as medidas para a iniciativa privada acerca do enfretamento da emergência de saúde pública de importância decorrente da COVID-19 e da outras providencias.
Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2020.
Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2021.
