Decretos municipais publicados neste ano, do mais recente para o mais antigo.
Dispõe sobre incentivo financeiro relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde e Assistência Financeira Complementar a agentes de endemias.
Dispõe sobre as medidas para a iniciativa privada acerca do enfretamento da emergência de saúde pública de importância decorrente da COVID-19 e da outras providencias.
Define medidas de enfretamento da pandemia decorrente do Corona vírus (COVID-19) em complemento aos decretos 98 e 100/2020, e da outras providencias.
Dispõe sobre ações de prevenção no município e na administração pública em decorrência da Pandemia do Corona vírus (Covid-19), e da outras providencias.
Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2020.
Adota medidas para enfrentamento da pandemia na saúde pública de importância nacional decorrente do CoronaVirus ou Covid-19.
Dispõe sobre a exoneração da funcionária aprovada em concurso público.
Dispõe sobre a exoneração do funcionário aprovado em concurso público.
Dispõe sobre a exoneração do funcionário aprovado em concurso público.
Nomeia aprovado(a) do Concurso Público de Provas, aberto através do Edital nº 001/2019, e Edital de Convocação nº 08/2020 de 26/02/2020.
Dispõe sobre o valor da terra nua (VTN) como base para o ITR para o exercício de 2020.
Aprova Recomendações Normativas das Secretárias da Prefeitura Municipal.
Regulamenta sobre o fornecimento de leite e suplemento alimentar, líquido ou em pó.
Este Decreto regulamenta sobre o fornecimento de Fralda Geriátrica e Pediátrica.
Nomeia aprovado(a) do Concurso Público de Provas, aberto através do Edital nº 001/2019, e Edital de Convocação nº 06/2020 de 11/02/2020.
