Legislação

Decretos de 2020

Decretos municipais publicados neste ano, do mais recente para o mais antigo.

250 decretos Todos os anos
Decreto 72 2020

Decreto nº 72/2020

Convocação para assumir turno extraordinário de 20h, a servidora:

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Decreto 71 2020

Decreto nº 71/2020

Convocação para assumir turno extraordinário de 20h, a servidora:

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Decreto 70 2020

Decreto nº 70/2020

Convocação para assumir turno extraordinário de 20h, a servidora:

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Decreto 69 2020

Decreto nº 69/2020

Convocação para assumir turno extraordinário de 20h, a servidora:

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Decreto 68 2020

Decreto nº 68/2020

Convocação para assumir turno extraordinário de 20h, a servidora:

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Decreto 67 2020

Decreto nº 67/2020

Convocação para assumir turno extraordinário de 20h, a servidora:

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Decreto 66 2020

Decreto nº 66/2020

Convocação para assumir turno extraordinário de 20h, a servidora:

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Decreto 65 2020

Decreto nº 65/2020

Convocação para assumir turno extraordinário de 20h, a servidora:

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Decreto 64 2020

Decreto nº 64/2020

Convocação para assumir turno extraordinário de 20h, a servidora:

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Decreto 63 2020

Decreto nº 63/2020

Dispõe sobre a exoneração da funcionária aprovada em concurso público.

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Decreto 62 2020

Decreto nº 62/2020

Dispõe sobre a exoneração da funcionária aprovada em concurso público.

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Decreto 61 2020

Decreto nº 61/2020

Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e da outras providencias.

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Decreto 58 2020

Decreto nº 58/2020

Nomeia aprovado(a) do Concurso Público de Provas, aberto através do Edital nº 001/2019, e Edital de Convocação nº 05/2020 de 05/02/2020.

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Decreto 57 2020

Decreto nº 57/2020

Nomeia aprovado(a) do Concurso Público de Provas, aberto através do Edital nº 001/2019, e Edital de Convocação nº 04/2020 de 03/02/2020.

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Decreto 56 2020

Decreto nº 56/2020

Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal do FUNDEB.

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