Decretos municipais publicados neste ano, do mais recente para o mais antigo.
Abre Crédito Suplementar Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2019.
Abre Crédito Suplementar Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2019.
Revoga o Decreto 34/2017, e nomeia os Integrantes do Conselho Gestor do Fundo Municipal de habitação de Interesse Social .
Dispõe sobre a gratificação a Funcionária Terezinha Alves Serpa da Silva.
Dispõe sobre a gratificação a Funcionária Sivane Salete Nunes.
Abre Crédito Suplementar Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2019.
Abre Crédito Suplementar Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2019
Abre Crédito Suplementar Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2019.
Convoca a II Conferencia Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
Dispõe sobre a exoneração da funcionária aprovada em concurso público.
Nomeia a Coordenação Municipal Inter Setorial do Programa Bolsa Familia.
Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2019.
Revoga Decreto que concedeu Gratificação a servidor Municipal com base na Lei Municipal 755/2017.
Dispõe sobre a gratificação ao funcionário Silvano de Souza Ribeiro.
Dispõe sobre a gratificação a Funcionária Bruna Maria Costella Boldori.