Decretos municipais publicados neste ano, do mais recente para o mais antigo.
Dispõe sobre Permissão de uso de bem Público Municipal.
Altera o Decreto nº 119/2019.
Dispõe sobre a exoneração da funcionária aprovada em concurso público.
Dispõe sobre a exoneração da funcionária aprovada em concurso público.
Nomeia o Grupo Técnico Permanente - GTP - de acompanhamento do `Plano Diretor Municipal.
Altera o Decreto nº 119/2019.
Nomeia o Grupo Técnico Permanente - GTP - de acompanhamento do `Plano Diretor Municipal.
Dispõe sobre incentivo financeiro relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde e Assistência Financeira Complementar a agentes de endemias.
Dispõe sobre a convocação de presidentes, secretários e mesários para a eleição do Conselho Tutela em 06/10/2019.
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal e seus Departamentos, ficando alterado o Decreto 01/1193.
Dispõe sobre a gratificação ao funcionário Antônio Alves Ramos.
Dispõe sobre a gratificação ao Funcionário Alexandre Loureiro de Souza
Dispõe sobre a formação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA.
Dispõe sobre a exoneração do funcionário aprovado em concurso público.
Dispõe sobre a exoneração da funcionária aprovada em concurso público.
