Decretos municipais publicados neste ano, do mais recente para o mais antigo.
designa servidores municipais, agentes públicos municipais para integrar as unidades seccionais da UCIHS (Unidade Central de Controle Interno de Honório Serpa).
Dispõe sobre a exoneração da funcionária aprovada em Teste Seletivo.
Dispõe sobre a exoneração do funcionário aprovado em concurso público.
Dispõe sobre a nomeação do Conselheira Tutelar Suplente Aprovada em Eleição.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Coordenadora do processo seletivo para contratação de Estagiários de nível superior e pós graduação.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Coordenadora do processo seletivo para contratação de Jovem Aprendiz 2019.
Revoga Decreto que concedeu Gratificação a servidor Municipal com base na Lei Municipal 755/2017.
Determina que seja realizado o ajuste do salário recebido pelos servidores observando o salário mínimo e da outras providências.
